Home- busca: Efeito Modificativo
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:59
Vaga de garagem pode ser cedida a outro condômino
Como direito acessório, a vaga de garagem adere à unidade, sendo, contudo, desta destacável para efeito de sua cessão a outro condômino.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 13:09
Aposentadoria voluntária não gera efeitos no contrato de trabalho
A Segunda Turma do TRT de Goiás entendeu que a aposentadoria voluntária não mais acarreta qualquer efeito no contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:52
Suspensa execução de cobrança em embargos ajuizados antes da vigência de nova lei
anteriormente à Lei nº 11.382/06 devem ser recebidos com efeito suspensivo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Homicídio tentado. Erro de execução. Decisão condenatória. Apelação.
o efeito de redimensionar a pena imposta ao condenado.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Junho de 2025 - 10:01
Interrogatório de Bolsonaro: mero rito de passagem?
Entenda como dissonância cognitiva e efeito primazia podem comprometer a imparcialidade do julgamento de Jair Bolsonaro no STF
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 12:17
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola
Objetivos são evitar que o agressor ganhe notoriedade e diminuir o efeito de contágio, que pode levar a ataques similares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:48
Agravo de instrumento – Decisão que recebeu apelação em ambos os efeitos
Reconsideração em sede de embargos de declaração para que a apelação fosse recebida apenas no efeito devolutivo
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:00
Justiça nega pedido de gratuidade para medicamento
Advogados demonstram que é indevido fornecimento de item que possui mesmo efeito de remédio disponível no SUS
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:15
Empregado deve provar dano moral causado por empresa
Não cumprimento de obrigações trabalhistas não garante, sem prova do efeito danoso, indenização por danos morais ao empregado prejudicado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:25
Penal. Recurso em sentido estrito do réu. Homicídio qualificado.
Qualificadora por motivo fútil. Elementos indiciários acerca da existência de desproporção entre a causa e efeito da ação delituosa.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:38
Negada inscrição na OAB sem submissão ao Exame de Ordem
A decisão alertou para o chamado efeito multiplicador, ante a evidente possibilidade de repetição de idênticos feitos
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:56
Piso salarial não é aplicado a servidor com vínculo de natureza estatuária
É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:42
Embargos de Declaração. Adicional de Periculosidade
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:01
Arcos Dorados avança em compromissos ambientais com emissão de bônus vinculado à sustentabilidade
relacionados à redução das emissões de gases de efeito estufa.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 01:25
Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento
Ela dilapidou todo o seu patrimônio em decorrência do efeito colateral do medicamento – que não constava da bula na época em que ele foi utilizado.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 12:41
Oi tem negado pedido de bloqueio de levantamento de valores que prejudicariam recuperação judicial
O grupo Oi busca a atribuição de efeito suspensivo a agravo em recurso especial submetido ao STJ
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 16:58
Superior Tribunal de Justiça nega novo recurso pela liberdade do ex-presidente Lula
Defesa pretendia atribuir efeito suspensivo a REsp para permitir que o ex-presidente deixasse a prisão e pudesse participar da campanha eleitoral.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 12:24
Ex-governador do DF não consegue suspender condenação por improbidade administrativa
qual não pode ter o efeito de suspender desde logo a decisão recorrida.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 09:41
Ministro do Superior Tribunal de Justiça nega pedido de Lula para suspender prisão
julgamento de recursos. Para ministro Felix Fischer, efeito suspensivo não é regra processual.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 16:50
Terceira Turma não reconhece estabilidade para vendedora gestante que pediu demissão da Zara
A estabilidade somente tem efeito no caso de dispensa arbitrária ou sem justa causa, ou quando há vício de consentimento no pedido de demissão.
